O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a prisão domiciliar do general Augusto Heleno nesta segunda-feira, 22 de dezembro. A decisão se fundamentou em laudos médicos que atestam a fragilidade da saúde do ex-ministro, condenado por envolvimento em uma trama golpista, e o impacto que a prisão em regime fechado poderia ter sobre seu estado clínico.
Moraes impôs diversas medidas restritivas, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de visitas, exceto por advogados. O laudo pericial indicou que Heleno apresenta um quadro demencial leve, além de osteoartrose avançada. A decisão também considerou a idade do general, que possui 78 anos, e sua colaboração com a Justiça durante o processo penal.
Caso as condições da prisão domiciliar sejam desrespeitadas, Moraes alertou que o general poderá retornar ao regime fechado. A concessão reflete um entendimento sobre a necessidade de humanização das penas, especialmente em casos de saúde debilitada, e destaca a responsabilidade do sistema judiciário em considerar as condições dos réus em suas decisões.