O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira, 22 de dezembro, conceder prisão domiciliar humanitária ao general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo anterior. A decisão se baseia em laudo médico que indica o agravamento da saúde do general, que tem 78 anos e enfrenta um quadro demencial inicial. Heleno, que está preso desde novembro de 2025, deverá usar tornozeleira eletrônica e cumprir várias restrições, como a entrega de passaportes e a proibição de acessar redes sociais.
O laudo médico elaborado por peritos da Polícia Federal ressaltou que a permanência de Heleno em regime fechado poderia agravar sua saúde, resultando em um declínio cognitivo irreversível. De acordo com os médicos, o ambiente carcerário e o isolamento são prejudiciais, sendo necessário o convívio familiar e a autonomia assistida para retardar a evolução do quadro clínico. Moraes determinou ainda que o general deve comunicar ao STF qualquer deslocamento para consultas médicas, exceto em situações de emergência.
Caso as medidas cautelares impostas sejam descumpridas, Moraes advertiu que o general poderá ser reconduzido ao regime fechado. A decisão do STF pode ter implicações significativas, não apenas para o caso de Heleno, mas também para outros condenados em situações semelhantes, levantando questões sobre a aplicação de penas a indivíduos com problemas de saúde. O desdobramento desse caso será acompanhado de perto pela opinião pública e pelo sistema judiciário.