O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência do general Augusto Heleno para prisão domiciliar nesta segunda-feira, após a defesa apresentar um laudo médico que diagnostica Alzheimer. A decisão foi influenciada por visitas de militares que descreviam o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional como ‘aéreo’ na prisão, além de um pedido formal de seus advogados, que solicitavam a alteração devido à idade avançada de 78 anos.
Heleno, condenado a 21 anos por sua participação em uma trama golpista, cumpria pena em um espaço especial no Comando Militar do Planalto. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também manifestou apoio ao pedido de prisão domiciliar, destacando a importância de resguardar os direitos fundamentais do general, especialmente em relação à saúde e dignidade. Apesar da medida, ele estará sujeito a restrições, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de comunicação por redes sociais.
A situação levanta questões sobre a relação entre o Judiciário e as Forças Armadas, especialmente em um contexto de crescente tensão. A atuação do ministro da Defesa, que buscou evitar mal-entendidos entre militares da ativa, poderá influenciar futuras decisões sobre como casos envolvendo figuras proeminentes da política e das Forças Armadas são tratados. A defesa de Heleno enfatiza o cumprimento das medidas impostas pela Justiça, enquanto o cenário político continua a ser monitorado de perto.