Os presidentes do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho e do Superior Tribunal Militar, junto ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, propõem a criação de um código de conduta para a magistratura brasileira. A ideia é estabelecer limites para palestras pagas e relações com partes envolvidas em processos, buscando maior ética e transparência no Judiciário, especialmente em um contexto de críticas à atuação do STF.
O presidente do STJ, Herman Benjamin, destaca a necessidade de um código claro e moderno, afirmando que a atual legislação é vaga e gera incertezas. Fachin e a ministra do TSE, Cármen Lúcia, apoiam a proposta, que surge em resposta a pressões por maior transparência no uso de recursos públicos e críticas a magistrados. A iniciativa reflete uma tentativa de resgatar a confiança da sociedade no Judiciário.
Embora ainda não exista um texto formal para o código, a proposta inclui limitações em relação a presentes e cachês de eventos, além de reforçar a importância da autocontenção em declarações. Os líderes dos tribunais superiores acreditam que a adoção de tais normas pode reforçar a integridade da magistratura e seu compromisso com os valores republicanos, em um momento de crescente demanda por responsabilidade ética entre os juízes.