A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a necessidade de regulamentar as plataformas de streaming no Brasil, durante sua participação no programa Bom Dia, Ministra. Ela afirmou que o governo está ativamente trabalhando em um projeto de lei que estabelecerá novas regras para o setor, conhecido como PL dos Streamings, que busca regular serviços de streaming e plataformas de compartilhamento de conteúdo. A ministra enfatizou que essa regulamentação é essencial para garantir um ambiente mais justo e equitativo para a produção cultural no país.
Durante a discussão, a ministra também destacou a importância de reinvestimentos das plataformas no setor audiovisual brasileiro, esclarecendo que as medidas propostas não constituem uma taxação, mas correções necessárias. O governo federal defende cinco pontos centrais para a regulamentação, incluindo a definição de uma alíquota unificada e a promoção de conteúdo nacional, visando fortalecer a indústria cultural. Margareth Menezes mencionou que, após anos de discussão, o projeto finalmente avança no Senado, após um longo período de estagnação na Câmara dos Deputados.
Além da regulamentação das plataformas, Menezes abordou o Plano Nacional de Cultura, que estabelece diretrizes para as políticas culturais nos próximos dez anos. O plano visa organizar responsabilidades entre diferentes esferas governamentais, garantindo que os investimentos culturais cheguem a todos os municípios do Brasil. A ministra concluiu enfatizando a importância do diálogo contínuo e da colaboração para o fortalecimento do setor cultural nacional.