A ministra da Cultura, Margareth Menezes, enfatizou a necessidade de regulamentação das plataformas de streaming no Brasil durante sua participação no programa Bom Dia, Ministra, na última sexta-feira. Ela destacou que o governo está ativamente trabalhando para aprimorar o projeto de lei 2.331/2022, que visa estabelecer regras claras para o setor, que ainda carece de regulamentação adequada apesar do crescimento significativo nos últimos anos.
Durante a entrevista, a ministra também abordou a tramitação do Plano Nacional de Cultura, que foi enviado ao Congresso Nacional e tem como objetivo traçar diretrizes para as políticas culturais do país na próxima década. Menezes ressaltou a importância de assegurar reinvestimentos das plataformas no setor audiovisual, afirmando que se tratam de correções necessárias e não de uma nova taxação. Os cinco pontos centrais defendidos pelo governo incluem a definição de uma alíquota unificada e a promoção da diversidade cultural através de cotas de conteúdo nacional.
Com a proposta em discussão, a ministra expressou otimismo sobre a criação de um marco regulatório que possa atrair investimentos para o audiovisual brasileiro. O projeto de lei, que estava estagnado por anos na Câmara dos Deputados, agora avança no Senado, refletindo um novo impulso nas políticas culturais do Brasil. A expectativa é que essas iniciativas contribuam para fortalecer a produção cultural brasileira e melhorar o suporte às indústrias criativas.