O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que renova a obrigatoriedade da ‘cota de tela’ nos cinemas brasileiros até 2026. Publicada no Diário Oficial da União em 24 de dezembro de 2025, a medida determina que um percentual mínimo de filmes nacionais deve ser exibido anualmente nas salas de cinema, reforçando o compromisso com o fomento da produção cultural do país.
As regras estabelecidas permanecem semelhantes às do ano anterior, com a cota variando de 7,5% para grupos com uma sala a até 16% para aqueles com mais de 201 salas. Além disso, a quantidade mínima de títulos brasileiros a serem exibidos ao longo de 2026 também foi mantida, exigindo que cinemas menores exibam pelo menos quatro filmes nacionais diferentes, aumentando para até 32 para complexos maiores. Essas disposições visam fortalecer a presença do cinema brasileiro nas telas.
Instituída em 2001 e renovada até 2033, a cota de tela é alvo de debates e judicializações, embora já tenha sido reconhecida como uma obrigação constitucional pelo Supremo Tribunal Federal. O decreto busca garantir uma competição equilibrada e promover a sustentabilidade da indústria cinematográfica nacional, aumentando a produção e distribuição de obras brasileiras. O futuro da cota dependerá da adesão dos cinemas e da resposta do setor às diretrizes estabelecidas.