O Diário Oficial da União divulgou, em 24 de dezembro de 2025, o Decreto 12.795, que foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia anterior. O decreto reconhece a cultura gospel como uma manifestação cultural, destacando sua importância no contexto social e artístico do Brasil.
O texto oficial estabelece que a cultura gospel abrange um conjunto de expressões artísticas, culturais e sociais, todas vinculadas à manifestação da fé. Esse reconhecimento visa não apenas valorizar a cultura gospel, mas também integrá-la nas políticas públicas, garantindo sua promoção e proteção dentro do cenário cultural nacional.
A aprovação deste decreto poderá ter desdobramentos significativos para a inclusão da cultura gospel em programas de incentivo e financiamento governamental. A medida reflete um movimento mais amplo de valorização das diversas expressões culturais no Brasil, abrindo espaço para um diálogo mais inclusivo sobre a diversidade cultural no país.