O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto nesta quarta-feira (24), que tornará obrigatória a exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema em todo o país, a partir de 2026. A medida, que regulamenta a Cota de Tela, estabelece um número mínimo de sessões para as produções nacionais nas salas comerciais, com fiscalização da Agência Nacional do Cinema (Ancine).
Através deste decreto, assinado também pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, o governo assegura um espaço contínuo e diversificado para o cinema brasileiro nos circuitos comerciais. A Cota de Tela exige a exibição de filmes nacionais por um número mínimo de dias, garantindo que uma variedade de títulos chegue ao público em vez de um número restrito de produções.
Com essa iniciativa, o governo não apenas busca promover a diversidade cultural, mas também estimular o setor audiovisual, aumentando a produção, circulação e geração de empregos e renda. Essas ações visam fortalecer a indústria cinematográfica nacional e proporcionar um acesso mais amplo às obras brasileiras nas telonas.