O leilão do Tecon 10, um megaterminal que ampliará a capacidade do porto de Santos, foi adiado para março de 2026. A decisão vem após uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), que sugere a divisão do processo em duas fases, excluindo armadores da primeira rodada. Essa mudança busca garantir maior concorrência ao reservar a disputa inicial apenas para operadores de terminais.
A proposta do TCU foi além do que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) havia sugerido, que apenas restringia a participação de armadores já detentores de terminais no porto. O novo modelo, que poderá favorecer operadores independentes, busca evitar a verticalização das operações, o que, segundo o TCU, poderia encarecer custos para os usuários do porto. No entanto, essa restrição também levanta preocupações sobre possíveis atrasos e judicializações no processo.
O governo federal agora deve decidir entre o modelo recomendado pelo TCU ou o proposto pela Antaq. A escolha terá um impacto significativo no leilão e na competitividade do setor portuário no Brasil. O Tecon 10 é considerado crucial para aumentar a eficiência operacional do porto de Santos, que enfrenta desafios como falta de berços de atracação e gargalos logísticos.