O Instituto Empresa, que defende os direitos dos acionistas minoritários, expressou forte descontentamento com a recente decisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O órgão aceitou um acordo de R$ 3,5 milhões para encerrar o processo que envolvia ex-conselheiros e um ex-diretor da resseguradora IRB. Para os investidores, essa medida é inadequada considerando a gravidade das irregularidades constatadas.
O Comitê de Termo de Compromisso da CVM havia recomendado a rejeição do acordo, ressaltando os prejuízos bilionários que os investidores sofreram. O presidente do Instituto Empresa, Eduardo Silva, afirmou que essa decisão enfraquece a governança corporativa e sinaliza complacência em relação a um dos maiores escândalos contábeis do Brasil. A fraude no IRB causou perdas significativas a diversos fundos de investimento e a milhares de acionistas.
Diante do cenário, o Instituto Empresa estuda uma nova representação ao Ministério Público Federal (MPF), questionando a postura da CVM e o cumprimento de seus próprios pareceres. A decisão da CVM coloca em dúvida o comprometimento do mercado brasileiro com práticas de governança adequadas. Além disso, a situação já resultou em denúncia criminal aceita pela Justiça Federal, envolvendo manipulação de mercado e informações falsas sobre investimentos.