A Operação Natal Seguro, conduzida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), flagrou 90.386 produtos irregulares entre os 725.230 fiscalizados em todo o Brasil durante novembro. O resultado foi anunciado em 17 de dezembro, com ênfase nas irregularidades encontradas em brinquedos, muitos dos quais não apresentavam o selo de conformidade exigido. O chefe da Divisão de Regulamentação e Qualidade Regulatória do Inmetro, Hercules Souza, ressaltou a importância desse monitoramento para a segurança do consumidor.
O foco da operação foi verificar produtos de alta demanda no período natalino, como brinquedos, luminárias decorativas e alimentos típicos. Além dos brinquedos, que apresentaram 82,4 mil irregularidades, as luminárias tipo pisca-pisca também se destacaram, com 7,28% de não conformidade. Souza explicou que a ausência do selo de conformidade é uma evidência de que os produtos não foram submetidos aos testes de segurança estipulados pelo Inmetro.
As consequências para os estabelecimentos que vendem produtos irregulares incluem autuações e multas que podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão, dependendo do grau e da reincidência das infrações. O Inmetro busca não apenas autuar, mas também conscientizar o consumidor sobre a importância de adquirir produtos seguros. Hercules Souza reforçou que é essencial que os consumidores exijam a nota fiscal e evitem produtos de estabelecimentos irregulares, pois a economia imediata pode resultar em riscos à segurança.