A Operação Natal Seguro, promovida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), revelou a existência de 90.386 produtos com irregularidades entre os 725.230 itens fiscalizados em todo o Brasil durante o mês de novembro. O balanço foi apresentado no dia 17 de dezembro, destacando que 82.4 mil das irregularidades estavam relacionadas a brinquedos sem o selo de conformidade exigido pela legislação.
Os fiscais observaram que as irregularidades se concentram em brinquedos, luminárias decorativas e alimentos típicos do período natalino. Entre os brinquedos, 15% estavam fora dos padrões, evidenciando a falta de segurança desses produtos. Além disso, os consumidores foram alertados sobre a importância de verificar as informações na embalagem de luminárias e a compatibilidade dos produtos com suas residências.
As penalidades para os estabelecimentos que apresentarem irregularidades podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade da infração. O Inmetro enfatiza que o objetivo é promover a conscientização do consumidor sobre a importância de adquirir produtos seguros, além de incentivar a fiscalização ativa por parte da população nas compras de fim de ano.