O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, confirmou que o projeto de lei que visa endurecer as punições para devedores contumazes será levado à pauta nesta terça-feira, 9 de dezembro. A decisão foi anunciada após uma reunião com líderes partidários, durante a qual Motta enfatizou a urgência de aprovar essa e outras propostas antes do recesso de fim de ano.
Motta destacou que os deputados estão se esforçando para concluir as votações antes das férias legislativas. Ele também mencionou a intenção de discutir a reforma tributária, que inclui a regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), bem como a redução de benefícios fiscais. Essas pautas refletem a necessidade de avançar em questões relevantes para a economia do país.
O avanço do projeto de devedores contumazes poderá ter um impacto significativo nas finanças públicas, buscando garantir maior rigor na cobrança de dívidas. A aprovação deste projeto, juntamente com a reforma tributária, poderá influenciar a administração fiscal e a relação do governo com os contribuintes. Os próximos dias serão cruciais para as deliberações na Câmara dos Deputados.