O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, implementou uma inovação regimental para tratar da perda de mandato do deputado Alexandre Ramagem, buscando evitar a morosidade enfrentada no caso da deputada Carla Zambelli. Em vez de encaminhar o processo para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), como fez anteriormente, Motta determinou que a apreciação ocorra diretamente em plenário, garantindo um andamento mais célere.
Essa decisão foi motivada pela intenção de não repetir o atraso que caracterizou o caso de Zambelli, que ainda não foi concluído após meses de tramitação. A apreciação do caso de Ramagem está prevista para a próxima semana, permitindo que ele tenha o prazo necessário para se defender antes da votação. O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia determinado que ambos os deputados perderiam seus mandatos, tornando a questão ainda mais urgente.
As implicações dessa mudança são significativas, pois refletem uma tentativa de Motta de agilizar a resposta legislativa em questões sensíveis. A inovação pode estabelecer um novo precedente para a Câmara, influenciando a forma como casos semelhantes são tratados no futuro. A expectativa é que esse processo mais rápido traga uma maior eficiência legislativa e justiça no tratamento dos parlamentares envolvidos.