No início da tarde de 9 de dezembro de 2025, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou a votação do Projeto de Lei da Dosimetria, que propõe a redução das penas de condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro. A decisão pegou o governo federal de surpresa e gerou um clima de tensão entre a Câmara, o Planalto e a bancada bolsonarista, que tentam influenciar o desfecho da votação.
O projeto, relatado pelo deputado Paulinho da Força, altera regras de dosimetria de penas e pode beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, reduzindo sua pena para cerca de dois anos e três meses em regime fechado. Apesar de o governo ter expressado preocupação com a votação, Motta afirmou que a proposta não prevê anistia, mas ainda assim é vista como uma manobra política em meio a um cenário conturbado de negociações e articulações no Congresso Nacional.
Com a votação do projeto, Hugo Motta demonstra uma tentativa de equilibrar interesses políticos, atendendo a demandas tanto do bolsonarismo quanto de outros setores. A aprovação da matéria poderá influenciar o futuro das discussões sobre justiça e direitos no Brasil, especialmente em relação a crimes políticos, e poderá mobilizar reações significativas da sociedade e de figuras políticas que se opõem à redução de penas em casos de atos antidemocráticos.