Hipertrofia do Judiciário ameaça a democracia no Brasil

Laura Ferreira
Tempo: 2 min.

O artigo discute a hipertrofia do poder Judiciário no Brasil e suas implicações para a democracia. O autor argumenta que essa expansão excessiva do Judiciário tem colocado em risco a normalidade institucional, enfatizando que as funções de controle entre os poderes são essenciais para a saúde democrática do país. Destaca-se a necessidade de que cada poder se mantenha dentro de suas competências estabelecidas pela Constituição.

A Constituição Federal brasileira estabelece um sistema de freios e contrapesos, onde cada um dos três poderes deve respeitar as limitações e funções dos demais. O autor critica a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que restringe o início de processos de impeachment, afirmando que isso usurpa competências do Legislativo e prejudica o equilíbrio entre os poderes. Essa abordagem levanta preocupações sobre a capacidade do Judiciário de agir de forma independente sem ser responsabilizado.

O desdobramento dessa situação pode resultar em um aumento da tensão entre os poderes e uma erosão da confiança pública nas instituições. A hipertrofia do Judiciário não apenas fragiliza a separação de poderes, mas também pode gerar uma percepção de impunidade e falta de accountability. Assim, o autor conclui que é crucial que o Judiciário se restrinja ao seu papel constitucional e que haja um fortalecimento dos mecanismos de controle político já previstos na legislação.

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