Em resposta ao aumento da criminalidade violenta, o governo brasileiro, sob a liderança do presidente Lula, está considerando a criação da Guarda Nacional Permanente de Caráter Civil. Essa nova força de segurança tem como objetivo substituir a Força Nacional de Segurança Pública, que atualmente opera de forma colaborativa com as polícias estaduais e bombeiros, e se tornaria uma corporação policial uniformizada e subordinada à União.
A proposta, que foi divulgada pela Fundação Perseu Abramo, instituto do PT, detalha que a Guarda Nacional atuaria em todo o território nacional, com foco especial nas fronteiras e na Amazônia Legal. A justificativa para a criação da nova força é modernizar o modelo existente, que carece de regulamentações claras sobre hierarquia e controle. Para que a ideia se concretize, é necessária a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição que altere o artigo 144, que regula as forças de segurança no Brasil.
A longo prazo, a proposta visa que a nova força assuma a responsabilidade pelas intervenções federais nos estados, atualmente realizadas por militares em operações de Garantia da Lei e da Ordem. O PT está promovendo um seminário no Rio de Janeiro para discutir estratégias de segurança pública e reforçar a necessidade de um novo modelo que enfrente as violências e promova a democracia. Essa discussão é um passo importante para o fortalecimento da política de segurança no país.