O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto nesta quarta-feira, 24 de dezembro de 2025, que estabelece a obrigatoriedade da exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema em todo o país, a partir de 2026. A nova regra visa assegurar que as produções nacionais tenham espaço nas telas, garantindo uma maior diversidade no conteúdo exibido ao público. Essa iniciativa faz parte de um esforço para regulamentar a Cota de Tela, que determina um número mínimo de sessões para filmes brasileiros.
A implementação da Cota de Tela será supervisionada pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), que ficará responsável pela fiscalização da nova medida. Com essa regulamentação, o governo espera fornecer um espaço contínuo e diversificado para o cinema nacional, permitindo que mais títulos brasileiros sejam exibidos e evitando que apenas um número restrito de produções domine o circuito comercial. O decreto foi também assinado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, reforçando o compromisso do governo com a cultura brasileira.
Além de promover a diversidade no cinema, a medida visa estimular o setor audiovisual, aumentando a produção, circulação e geração de empregos e renda. A expectativa é que a obrigatoriedade da exibição de filmes nacionais não apenas enriqueça a oferta cultural, mas também contribua para o fortalecimento da indústria cinematográfica brasileira em um cenário desafiador. Este decreto pode, portanto, representar um marco significativo para o futuro do cinema no Brasil.