O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira, 24 de dezembro de 2025, um decreto que torna obrigatória a exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o país, com início previsto para 2026. A nova regulamentação, que inclui a Cota de Tela, estabelece um número mínimo de sessões para filmes nacionais em cinemas comerciais, visando ampliar a presença do cinema brasileiro nas telonas.
Com a fiscalização a cargo da Agência Nacional do Cinema (Ancine), a medida busca assegurar um espaço contínuo e diversificado para produções nacionais, evitando que o público tenha acesso restrito a apenas alguns títulos. Além disso, o decreto é um passo importante para estimular o setor audiovisual no Brasil, promovendo a produção e circulação de filmes e, consequentemente, gerando empregos e renda.
A implementação da Cota de Tela representa um compromisso do governo com a diversidade cultural e a valorização do cinema nacional. A expectativa é que essa iniciativa não apenas amplie a oferta de filmes brasileiros, mas também incentive uma maior variedade de narrativas, beneficiando tanto o público quanto os profissionais da indústria cinematográfica.