O Ministério de Portos e Aeroportos deve acatar a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) e impor restrições ao megaleilão do novo terminal de contêineres no Porto de Santos. A orientação foi confirmada por auxiliares do ministro Silvio Costa Filho, que se reunirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o assunto. A proposta do TCU sugere que a primeira fase do leilão proíba a participação de armadores, com o objetivo de evitar distorções na concorrência.
O projeto, que demanda investimentos de R$ 6,45 bilhões, busca aumentar em 50% a capacidade de movimentação de contêineres no Porto de Santos, que já se aproxima da saturação. A recomendação do TCU alinha-se ao entendimento do Ministério de Portos e Aeroportos e da Antaq, que já defendiam um modelo com limitações. Contudo, a proposta não tem caráter vinculante, e o governo pode optar por seguir ou não as sugestões apresentadas pelo TCU.
As divergências internas no governo, especialmente entre o Ministério de Portos e Aeroportos e a Casa Civil, podem impactar a decisão final sobre o leilão. Enquanto alguns ministérios preferem um leilão restrito, outros defendem um modelo aberto. O desenrolar dessas discussões será crucial para definir o futuro do megaleilão e a participação de grandes players do setor no Porto de Santos.