Goiás aprova aumento do ICMS sobre combustíveis em meio a polêmica

Bruno de Oliveira
Tempo: 2 min.

Na quinta-feira (4), a Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, em definitivo, um projeto que altera o Código Tributário do Estado, resultando em um aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Os novos valores estabelecem R$ 1,17 por litro para diesel, R$ 1,57 por litro para gasolina, entre outros. A votação contou com intensos debates entre deputados da base governista e da oposição, refletindo divisões sobre o impacto da medida na população.

A proposta, que agora aguarda sanção do governador Ronaldo Caiado, foi aprovada após sessões ordinárias e extraordinárias. Parlamentares da oposição expressaram preocupações sobre o efeito do aumento no orçamento das famílias, especialmente as mais vulneráveis. A justificativa do governo aponta a necessidade de atualização das alíquotas para acompanhar a variação dos preços dos combustíveis, conforme indicado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O líder do governo afirmou que a medida é uma exigência do Confaz e que todos os estados devem se adequar. Por outro lado, a oposição argumentou que Goiás poderia ter autonomia para rejeitar o aumento. Com a nova legislação, os parlamentares da oposição prometem monitorar de perto os efeitos econômicos e sociais decorrentes da atualização do imposto sobre combustíveis, que poderá impactar diretamente os custos de vida da população.

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