O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma declaração impactante ao restringir a prerrogativa da Procuradoria-Geral da República (PGR) de solicitar o impeachment de ministros da Corte. A decisão, anunciada em 5 de dezembro de 2025, surpreendeu tanto os colegas de tribunal quanto os senadores, que não estavam preparados para a maneira como foi divulgada. Mendes já havia sinalizado que tomaria uma decisão sobre esse tema ainda este ano, mas o conteúdo e a forma da canetada foram inesperados.
Nos bastidores, o ministro comunicou sua intenção a diversos membros do STF e a senadores, mas a formalização da decisão em caráter liminar monocrático pegou a todos de surpresa. Essa mudança nas regras para pedidos de impeachment pode afetar significativamente a dinâmica e a autonomia do Judiciário, ao centralizar a autoridade em um único órgão. A medida levanta questões sobre a separação de poderes e a independência judicial no Brasil.
Com essa nova diretriz, o cenário político se torna ainda mais complexo, uma vez que a relação entre os poderes Executivo e Judiciário pode ser desafiada. A decisão de Mendes poderá provocar reações de diversas esferas da sociedade, bem como influenciar futuros conflitos institucionais. A expectativa agora recai sobre como os demais ministros do STF e os representantes do Legislativo responderão a essa mudança radical na legislação sobre impeachment.


