O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (22) que é favorável à discussão de um código de conduta para os membros da Corte, mas defende que essa discussão ocorra internamente entre os ministros. Durante uma conversa com jornalistas, Mendes, que ocupa o cargo de decano no STF, mencionou que teve uma breve conversa sobre o tema com o presidente da Corte, Edson Fachin.
Mendes destacou que qualquer proposta a respeito do código deve ser elaborada pelos próprios ministros, evitando influências externas. Ele criticou os questionamentos da imprensa sobre a participação de ministros em eventos privados, considerando-os desnecessários e afirmando que já existem regras de impedimento e suspeição estabelecidas no Código de Processo Penal e no Código de Processo Civil. O decano acredita que a criação de novas regras pode abrir brechas para manobras jurídicas que comprometam a imparcialidade dos julgamentos.
O debate sobre um código de conduta para os ministros do STF deve ocorrer em 2026, conforme a intenção de Fachin de adotar normas semelhantes às do Supremo Tribunal da Alemanha. Mendes, no entanto, se mostrou cético quanto à eficácia de mais regulamentos, ressaltando que a interação dos ministros em eventos não implica em condutas impróprias. Essa discussão poderá influenciar a percepção pública sobre a integridade da Corte e a transparência em suas atividades.