França aprova lei temporária para financiar Estado antes de debates orçamentários

Carlos Eduardo Silva
Tempo: 1 min.

Os deputados franceses aprovaram por unanimidade uma lei especial que visa financiar provisoriamente o Estado, necessária para garantir a continuidade dos serviços públicos até a retomada dos debates orçamentários em janeiro de 2026. O texto, que será enviado ao Senado ainda nesta terça-feira, foi apresentado pelo governo após o fracasso em obter consenso na comissão mista sobre o orçamento do próximo ano.

A aprovação da lei especial ocorre em um contexto de divisões no Parlamento, que tem enfrentado dificuldades para chegar a acordos desde as eleições do ano anterior. Embora a lei permita que o Estado arrecade impostos e pague funcionários com base no orçamento de 2025, ela não autoriza novos gastos, incluindo despesas com defesa, um tema sensível em meio ao conflito na Ucrânia.

O presidente Emmanuel Macron enfatizou a necessidade de um orçamento nacional que busque um déficit de 5% do PIB, ressaltando a importância de financiar as prioridades do país. A aprovação desta lei é vista como uma medida essencial para evitar uma paralisação orçamentária e assegurar o pagamento de salários e aposentadorias durante um período de incertezas econômicas.

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