O presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, convocou uma sessão virtual para esta sexta-feira, 12, com o objetivo de avaliar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a perda imediata do mandato da deputada Carla Zambelli. O julgamento ocorrerá entre as 11h e 18h, onde o colegiado decidirá sobre a validade do despacho que anulou a deliberação da Câmara, que havia rejeitado a cassação da deputada, um ato considerado inconstitucional por Moraes.
A decisão de Moraes, que já levou à condenação de Zambelli em dois processos, é parte de uma execução penal que ocorre enquanto a parlamentar está presa na Itália. O ministro argumenta que a deliberação da Câmara representa um desrespeito aos princípios da legalidade e moralidade, já que a perda de mandato deve ser declarada apenas após decisão judicial. O despacho também menciona precedentes que sustentam a possibilidade de perda automática do mandato em casos de condenação criminal, o que adiciona peso à análise que será realizada pelo STF.
Os desdobramentos desse julgamento poderão ter implicações significativas para a política brasileira, especialmente considerando o contexto das condenações de Zambelli e a resposta legislativa a essa situação. Caso o STF mantenha a decisão de Moraes, a Câmara dos Deputados deverá reconhecer a perda do mandato, o que poderá influenciar a dinâmica política e a imagem de outros parlamentares envolvidos em questões similares. A expectativa é alta, e a decisão do STF poderá galvanizar debates sobre a moralidade e legalidade no exercício do mandato parlamentar.