Flávio Dino, presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, convocou uma sessão virtual marcada para esta sexta-feira, 12, para analisar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que ordenou a perda do mandato da deputada Carla Zambelli. Este julgamento virtual ocorrerá entre 11h e 18h e é uma resposta ao pedido de Moraes para rever a deliberação da Câmara que rejeitou a cassação da parlamentar, algo que ele considera inconstitucional.
A deliberação da Câmara, que procurou evitar a cassação de Zambelli, foi caracterizada por Moraes como um ato nulo, citando desrespeito aos princípios legais e administrativos. O ministro argumentou que o Judiciário deve ser o responsável por determinar a perda do mandato, e não a Mesa da Câmara dos Deputados, que apenas deve declarar a perda quando há condenação criminal com trânsito em julgado. Zambelli, atualmente presa na Itália, já foi condenada por duas ações judiciais, incluindo a invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça e por ter ameaçado uma pessoa com uma arma.
O desdobramento deste caso é crucial, pois a decisão do STF pode influenciar o futuro político de Zambelli e a percepção pública sobre a autoridade judicial na política brasileira. O julgamento pode também estabelecer precedentes importantes em casos semelhantes, considerando as condenações anteriores de outros políticos. Assim, a decisão a ser tomada nesta sessão virtual pode ter implicações duradouras para a integridade do processo legislativo e para a confiança do público nas instituições democráticas.