O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, marcou para os dias 10 e 11 de março de 2026 as sessões que vão julgar a primeira ação penal sobre supostos desvios de emendas parlamentares do orçamento secreto. Os deputados envolvidos são Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, ambos do PL-MA, e o suplente Bosco Costa, do PL-SE, todos acusados de cobrar propina para liberar verbas de saúde destinadas ao município de São José de Ribamar (MA).
O julgamento é um desdobramento de investigações que apontam a existência de um esquema de corrupção, onde os parlamentares teriam cobrado valores substanciais em troca da liberação de emendas. O relator, ministro Cristiano Zanin, concluiu a fase de instrução do processo e as defesas dos acusados já apresentaram suas alegações finais. A decisão de Dino em pautar o caso pode sinalizar a prioridade do STF em lidar com a corrupção no legislativo, em um momento de crescente tensão entre os Poderes.
As implicações desse julgamento são significativas, não apenas para os deputados envolvidos, mas também para a imagem do Congresso e do próprio STF. O avanço dessa ação penal ocorre em um contexto de crise nas relações entre as instituições, especialmente após recentes tensões e questionamentos sobre a atuação do tribunal. A conclusão deste caso poderá estabelecer precedentes importantes para futuras investigações e julgamentos relacionados à corrupção no Brasil.