O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou que está elaborando um código de conduta para os ministros da Corte, inspirado nas diretrizes do Bundesverfassungsgericht, o Tribunal Constitucional da Alemanha. Essa iniciativa tem como objetivo reforçar a integridade e a transparência nas atividades dos magistrados, incluindo regras sobre aposentadoria e a divulgação de ganhos extras. O projeto está sendo discutido internamente e reflete uma preocupação com a imagem pública do Judiciário brasileiro.
O código alemão enfatiza a independência e a neutralidade dos juízes, estabelecendo regras rigorosas sobre atividades extrajudiciais e a necessidade de transparência em relação a honorários recebidos por palestras e publicações. Além disso, as diretrizes proíbem juízes de se envolverem em processos relacionados a suas atuações anteriores após deixarem o cargo. A proposta de Fachin surge em um momento crítico, onde a confiança pública no STF foi abalada por episódios controversos envolvendo ministros da Corte.
Caso a proposta de Fachin seja aprovada, isso pode resultar em mudanças significativas na operação do STF, influenciando a percepção pública sobre a justiça no Brasil. A comparação com o modelo alemão, que possui uma estrutura de governança e composição diferentes, levanta questões sobre a eficácia de tais diretrizes em um contexto brasileiro. A implementação de um código de conduta pode ser um passo importante para restaurar a confiança na instituição e garantir a imparcialidade do Judiciário brasileiro.