A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) manifestou apoio à proposta legislativa da Comissão Europeia, anunciada em 4 de dezembro de 2025, que busca integrar e supervisionar os mercados na União Europeia. O pacote é visto como um passo crucial para a criação de mercados de capitais mais profundos e eficientes, visando a redução de barreiras e a harmonização de normas entre os países membros.
A proposta da Comissão aborda a fragmentação causada por regras nacionais divergentes e pretende eliminar entraves nas atividades de negociação e gestão de recursos. A ESMA destaca que a simplificação de exigências e a redução da burocracia são essenciais para aumentar a competitividade dos mercados de capitais da UE, permitindo que os participantes operem de forma mais ágil no mercado único.
Um aspecto central da proposta é a supervisão direta de algumas infraestruturas transfronteiriças e prestadores de serviços de criptoativos, com a ESMA se preparando para assumir essas funções. O próximo passo envolve negociações com o Parlamento Europeu e o Conselho, onde a aprovação das medidas poderá redefinir a supervisão financeira na região, impactando a atuação das autoridades nacionais competentes.