O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, formalizou nesta quarta-feira (10) a notificação que abre um processo administrativo contra o deputado Eduardo Bolsonaro devido a faltas excessivas. O parlamentar, que se encontra nos Estados Unidos desde março, deve apresentar sua defesa em até cinco dias úteis, conforme determina o Diário Oficial da União.
Eduardo Bolsonaro acumulou ausências que ultrapassam o limite permitido pelo Regimento Interno da Câmara, o que o torna passível de perda de mandato. O processo segue as normas estabelecidas no Ato da Mesa nº 37 de 2009 e no artigo 240 do Regimento, e caso o deputado não se manifeste, a questão será deliberada pela Mesa Diretora.
A situação é considerada crítica, com indícios de que a Mesa Diretora deve se orientar pelas faltas registradas, que foram classificadas como “suficientes” para justificar a cassação. O desdobramento deste processo poderá impactar significativamente a atual composição da Câmara e o futuro político do deputado, que já enfrenta pedidos de cassação desde sua saída do país.