O deputado Mauro Benevides (PDT-CE), relator do projeto de lei sobre a reforma tributária, sugeriu que a redução de R$ 5 bilhões nos benefícios fiscais seja compensada por novas taxações. Ele propôs a inclusão de medidas que visam a arrecadação de até R$ 7 bilhões, considerando a taxação de fintechs e apostas, além do aumento do juro sobre o capital próprio. Essas alterações visam mitigar o impacto de uma redução na estimativa de arrecadação proposta anteriormente.
Benevides, que atua na Comissão de Finanças e Tributação, afirmou que o aumento do teto do lucro presumido poderia elevar a arrecadação total de R$ 19,8 bilhões. O parlamentar detalhou que a mudança no limite de isenção para empresas com faturamento superior a R$ 1,2 milhão busca simplificar o processo e evitar disputas no plenário. Ele também destacou que o projeto deve ser discutido com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para garantir uma abordagem escalonada na implementação das novas alíquotas.
As propostas apresentadas por Benevides refletem um esforço para equilibrar a arrecadação fiscal em um cenário de mudanças significativas. A nova estimativa de arrecadação dependerá das alíquotas e da rapidez na implementação dessas medidas. O sucesso dessas iniciativas pode gerar um impacto positivo nas finanças públicas e facilitar a tramitação do projeto no legislativo, oferecendo maior estabilidade orçamentária ao governo.