O deputado Icaro de Valmir, relator do Orçamento de 2026, apresentou um parecer que diminui as perdas do setor de cidades, reduzindo a proposta em R$ 5,1 bilhões em relação a 2025, totalizando R$ 13,9 bilhões. O relatório também inclui R$ 1 bilhão em emendas parlamentares destinadas a fortalecer projetos habitacionais e de infraestrutura. Este parecer será votado na Comissão Mista de Orçamento, com a expectativa de que a votação ocorra ainda esta semana.
O orçamento do setor engloba recursos do Ministério das Cidades e de outras entidades, como a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos. O programa Moradia Digna, que consome 64% do orçamento do ministério, é um dos principais focos do relator, que teve que acomodar as emendas de comissões permanentes para manter o financiamento habitacional em alta. Foram apresentadas um total de 86 emendas, entre individuais e coletivas, demonstrando o engajamento dos parlamentares com as questões urbanas.
A aprovação do parecer de Icaro de Valmir na Comissão Mista de Orçamento é crucial, pois os textos servirão de base para a elaboração da proposta final do Orçamento pelo relator-geral. A definição sobre a alocação dos recursos pode ter um impacto significativo nos projetos de infraestrutura e habitação, refletindo diretamente na qualidade de vida nas cidades. A expectativa é que a votação traga avanços nas pautas urbanas e habitacionais no Brasil.