Deputado do PT acionará STF contra manutenção de mandato de Zambelli

Sofia Castro
Tempo: 2 min.

Na madrugada desta quinta-feira, o deputado Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara, anunciou sua intenção de entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF). A medida é uma resposta à decisão da Câmara dos Deputados de manter o mandato da deputada Carla Zambelli, que foi presa na Itália e cuja cassação foi rejeitada por 227 votos a 170. Lindbergh argumenta que a Câmara não deveria ter aberto para votação a situação da parlamentar, mas sim ter determinado a perda do mandato conforme a decisão do STF.

A votação que resultou na manutenção do mandato de Zambelli contrariou a recomendação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que havia apoiado a cassação com o respaldo de deputados de diferentes partidos. Em 2022, Zambelli foi a mulher mais votada do país para a Câmara, recebendo mais de 946 mil votos. A decisão da Câmara, segundo aliados de Zambelli, foi justificada como uma defesa da autonomia do Legislativo frente ao Judiciário e não deveria ser vista como uma submissão ao STF.

Com a entrada do mandado de segurança no STF, a questão da cassação de Zambelli poderá ser reavaliada em um novo contexto jurídico. A deputada, que foi condenada a dez anos de prisão pela invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça, fugiu do Brasil e foi presa na Itália. O desdobramento desse caso pode influenciar a relação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no Brasil, e a situação de Zambelli continua a gerar polêmica e debate entre os parlamentares.

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