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Deputado apresenta projeto que pode mudar jornada de trabalho no Brasil

Fernando Alcântara Mendonça
Tempo: 2 min.

O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) apresentou, no dia 5 de dezembro de 2025, um relatório substitutivo a um projeto de lei que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. De acordo com o texto, a jornada de trabalho será limitada a 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias, com dois dias de descanso. Além disso, a proposta inclui a possibilidade de um regime alternativo de 4×3, com até 10 horas diárias, mediante acordo coletivo.

A proposta de Prates, que é presidente da Comissão de Trabalho da Câmara, busca equilibrar a valorização do trabalhador e a sustentabilidade das empresas. Ela tramita paralelamente a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que também visa reduzir a jornada de trabalho. Enquanto a PEC mantém a possibilidade de trabalhar seis dias por semana, limita a carga a 40 horas, o que gerou críticas por não extinguir a escala 6×1 como desejado por alguns setores.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apoiou a revisão da jornada de trabalho, enfatizando que o modelo atual já não se sustenta diante dos avanços tecnológicos. Ele destacou a importância de incluir sindicatos e especialistas na discussão sobre uma nova estrutura de jornada laboral. Com a proposta em pauta, o futuro das relações de trabalho no Brasil poderá passar por mudanças significativas, refletindo as necessidades contemporâneas do setor produtivo.

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