A deputada federal Natália Bonavides, do PT do Rio Grande do Norte, apresentou nesta segunda-feira (8) uma solicitação ao Superior Tribunal Militar. O pedido visa que o ex-presidente Jair Bolsonaro e quatro oficiais, todos condenados por sua participação em uma tentativa de golpe, sejam considerados indignos para o oficialato e, consequentemente, percam suas patentes militares.
Natália Bonavides argumenta que os atos dos oficiais representam um ataque direto ao Estado Democrático de Direito, utilizando a estrutura militar para fins golpistas. Ela ressalta que a jurisprudência do STM já determinou a perda de patentes em casos menos graves, e a gravidade da situação atual exige uma resposta contundente para preservar a integridade das Forças Armadas e da democracia brasileira.
O pedido foi assinado por 30 parlamentares e inclui a solicitação para que outros ex-altos oficiais, como o ex-comandante da Marinha e o ex-ministro da Defesa, também sejam abrangidos pela medida. A deputada acredita que essa ação terá um efeito dissuasório, reforçando que tentativas de ruptura institucional não devem ser toleradas, e que os envolvidos devem arcar com as consequências de seus atos.