A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) protocolou, nesta segunda-feira (8), um pedido ao Superior Tribunal Militar para que o ex-presidente Jair Bolsonaro e quatro oficiais condenados por envolvimento em uma tentativa de golpe sejam considerados indignos para o oficialato e percam suas patentes. A parlamentar justifica que a participação em atos golpistas representa uma violação da ética e das normas militares, deslegitimando sua posição de oficiais.
O pedido foi assinado por outros 30 parlamentares do PT e inclui também o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e o ex-ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto. Natália destaca que a jurisprudência do Superior Tribunal Militar já prevê a perda de patentes em situações menos graves, reforçando a gravidade da conduta dos envolvidos. A ação visa não apenas a punição, mas também a reafirmação dos princípios democráticos nas Forças Armadas.
A retirada das patentes, segundo a deputada, serviria como uma medida dissuasória, enfatizando que aqueles que tentaram subverter a ordem constitucional não devem ter benefícios ou prestígios associados à sua carreira militar. Entre os condenados, Jair Bolsonaro e os quatro ex-integrantes do governo cumprem penas que somam mais de 26 anos devido à tentativa de golpe após as eleições de 2022. O desdobramento dessa ação pode impactar a percepção pública sobre a conduta militar e a relação da sociedade com as instituições armadas.