Em uma ação protocolada nesta segunda-feira, 8 de dezembro de 2025, a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) pediu ao Superior Tribunal Militar que Jair Bolsonaro e quatro oficiais condenados em uma trama golpista sejam considerados indignos e percam suas patentes. O pedido destaca a gravidade dos crimes cometidos, que, segundo a deputada, violam a ética e a hierarquia militar, além de representarem um ataque ao Estado Democrático de Direito.
A deputada enfatiza que a jurisprudência do STM já reconheceu a perda de patentes em casos menos graves, tornando fundamental a ação diante da participação dos oficiais na tentativa de golpe. O documento também foi subscrito por outros 30 parlamentares do PT, que apoiam a medida como uma forma de proteger a integridade das Forças Armadas e restabelecer a confiança na instituição.
A proposta de Natália Bonavides não apenas visa punir os envolvidos, mas também busca desestimular futuras tentativas de desestabilização da democracia. A retirada das patentes seria um sinal claro de que ações golpistas não são toleradas, reforçando a importância da disciplina militar e a responsabilidade dos oficiais em suas funções.