Na última quinta-feira, 11 de dezembro, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) anunciou uma decisão que retira os direitos sobre o nome ‘Charlie Brown Jr.’ da viúva e do filho de Chorão. Com isso, os ex-integrantes da banda, Marcão Britto e Thiago Castanho, estão autorizados a utilizar a marca em suas apresentações, o que representa uma nova fase na disputa em torno da identidade da banda.
A decisão do Inpi ocorre em um contexto de conflitos familiares e comerciais, onde Graziela Gonçalves e Alexandre Ferreira Lima Abrão, herdeiros de Chorão, enfrentam os ex-membros da banda. Graziela detém 45% dos direitos sobre a marca, enquanto Alexandre possui 55%, e ambos estão em desacordo sobre o uso do nome. O advogado de Britto e Castanho afirma que seus clientes não pretendem comercializar produtos, mas apenas manter a memória da banda viva através da música.
Com a autorização do Tribunal de Justiça de São Paulo, a dupla pode se apresentar como ex-integrantes da banda, o que diminui as restrições impostas por Alexandre. A decisão do Inpi, que considera a expressão artística do nome, pode abrir novas oportunidades para os ex-integrantes e reforçar o legado musical de Chorão. Assim, a situação ilustra a importância da propriedade intelectual no campo da música e as complexidades que surgem em casos de sucessão e direitos autorais.