O Congresso Nacional brasileiro se prepara para votar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 nesta sexta-feira, com a expectativa de que o relator, deputado Isnaldo Bulhões, apresente o relatório final. A votação, inicialmente agendada para ontem, foi adiada para que ajustes técnicos fossem realizados, considerando as recentes alterações que impactam as contas públicas do país.
A aprovação do Orçamento é um desafio, especialmente após a recente legislação que reduz em 10% os benefícios tributários para empresas. Esta mudança, juntamente com novas fontes de arrecadação em discussão, como a tributação sobre apostas e fintechs, exige que a área técnica do Congresso recalibre suas estimativas de receitas. Com uma sessão conjunta programada para o meio-dia, a viabilidade do projeto depende da entrega pontual do relatório por Bulhões.
As implicações dessa votação são significativas, pois o Orçamento de 2026 definirá as prioridades de gastos do governo federal, incluindo áreas essenciais como saúde e educação. O Palácio do Planalto pressiona por um cenário orçamentário estável, enquanto os parlamentares buscam assegurar espaço para suas emendas. A pressa em finalizar a votação reflete a necessidade de evitar turbulências financeiras na execução das despesas no próximo ano.