O Congresso Nacional do Brasil busca aprovar a proposta de lei 2.159/2021, conhecida como “PL da Devastação”, que elimina controles ambientais essenciais e ignora a ciência. Neste cenário, o governo, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enfrenta um retrocesso ambiental significativo, especialmente em um momento em que o Brasil tenta se posicionar como líder na agenda climática internacional.
A proposta, apoiada por forças conservadoras e ruralistas, não apenas enfraquece o licenciamento ambiental, mas também compromete direitos das comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas. A nova legislação permite que empresas realizem autodeclarações para seus empreendimentos, eliminando a necessidade de análises técnicas e a participação da sociedade. Isso gera um ambiente propício para abusos e desmatamentos, afetando gravemente a Amazônia e o Cerrado.
As implicações da PL 2.159/2021 são alarmantes, pois, além de ameaçar o equilíbrio ecológico, prejudica os esforços do Brasil em relação ao aquecimento global. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser acionado para questionar a constitucionalidade da proposta, que contraria a vontade da população, que claramente apoia a proteção ambiental. O contraste entre a postura do Congresso e as demandas da sociedade reflete um dos principais dilemas do cenário político brasileiro atual.