O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), sob a presidência da ministra Marina Silva, aprovou uma resolução que visa a justiça climática e o combate ao racismo ambiental. Essa nova norma determina que novos empreendimentos devem implementar medidas de mitigação de impactos para dezesseis grupos vulneráveis, incluindo a comunidade LGBTQIAPN+, ciganos e refugiados.
A resolução estabelece um conjunto de ferramentas para a implementação das diretrizes, como planos de adaptação e mitigação climática em diferentes níveis governamentais. Além disso, promove incentivos a práticas agroecológicas e a conservação de biomas, destacando a importância de uma abordagem integrada que considere questões étnico-raciais e de gênero em políticas públicas.
As implicações dessa resolução são significativas, pois visam não apenas a proteção do meio ambiente, mas também a promoção da equidade social. A articulação com a sociedade civil e o setor privado será crucial para a efetividade dessas medidas, que buscam garantir que os grupos mais afetados pela degradação ambiental recebam a proteção e o apoio necessários para preservar seus modos de vida.