A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, no dia 9 de dezembro de 2025, uma audiência pública para abordar a grave falta de medicamentos de uso psiquiátrico nas farmácias brasileiras. O debate, solicitado pelo deputado Luiz Couto, ocorrerá às 10 horas no plenário 9 e busca esclarecer as implicações da descontinuação de medicamentos essenciais, como AmpliCTIL e Neozine, após a transferência de seus registros para outra empresa.
Luiz Couto ressalta que a descontinuação desses produtos, sem informações claras sobre alternativas, tem deixado pacientes e profissionais de saúde em uma situação vulnerável. Ele destaca que essa escassez pode agravar quadros clínicos e impactar negativamente os serviços de saúde mental, além de expor as famílias a riscos adicionais. O parlamentar exige mobilização imediata de órgãos reguladores, como a Anvisa, e da indústria farmacêutica para encontrar soluções eficazes.
A situação demanda não apenas esclarecimentos sobre a regularidade do processo de transferência, mas também a definição de medidas emergenciais pelo Ministério da Saúde. Especialistas em psiquiatria e saúde pública devem ser envolvidos na discussão de protocolos substitutivos e estratégias de mitigação, a fim de garantir a continuidade do tratamento adequado para os usuários. Essa audiência pública é um passo crucial para proteger os direitos e a saúde mental dos cidadãos brasileiros.