O Conselho Federal de Medicina (CFM) negou rumores de que os atestados médicos em papel seriam abolidos, assegurando que tanto os formatos físicos quanto digitais permanecem válidos em todo o país. A reação do CFM ocorreu após mensagens nas redes sociais afirmarem que a validade dos documentos terminaria em março de 2026. O órgão destacou que não há previsão para a digitalização dos atestados, cuja implementação está suspensa judicialmente desde 2024.
Além de reafirmar a validade dos atestados físicos, o CFM esclareceu que não houve alteração na legislação que regulamente a emissão desses documentos. Profissionais de saúde devem continuar utilizando tanto formulários impressos quanto sistemas digitais já existentes. O conselho ressaltou que qualquer mudança futura será amplamente comunicada aos médicos e à população, garantindo transparência no processo.
O CFM está monitorando o andamento do processo judicial relacionado à plataforma Atesta CFM, que visa reduzir fraudes na emissão de atestados. A ferramenta, que permite a emissão e validação de documentos médicos, permanece suspensa até nova decisão da Justiça. Assim que houver um desfecho, o CFM se compromete a informar os profissionais de saúde sobre possíveis alterações nos procedimentos.