A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (9) o projeto de Lei 2162/23, que propõe a redução das penas para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O anúncio da votação foi feito pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, após uma reunião com líderes partidários. Inicialmente, o projeto previa a anistia, mas o relator, deputado Paulinho da Força, apresentou uma alternativa que exclui essa possibilidade.
A proposta gerou controvérsia, especialmente por sua relação com os eventos que ocorreram após as eleições de 2022. Motta enfatizou que a questão da anistia foi superada e que a votação ocorre após a conclusão do processo legal dos réus no Supremo Tribunal Federal. Ele destacou que a decisão de pautar o projeto não foi influenciada por pressões externas, incluindo a pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro à presidência da República.
As possíveis consequências dessa votação são significativas para o cenário político atual. A redução das penas poderá afetar a percepção pública em relação à justiça e à resposta do governo aos atos de 8 de janeiro. Assim, a Câmara reforça seu papel na definição do futuro legal dos envolvidos, em um momento delicado da política nacional.