Nesta terça-feira (9), a Câmara dos Deputados se prepara para votar um projeto de lei que pode alterar significativamente a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro. Atualmente condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro poderia ver sua pena reduzida para pouco mais de dois anos, conforme informado pelo relator da proposta.
Além da redução da pena de Bolsonaro, a proposta inclui a possibilidade de concessão de liberdade condicional para cerca de uma centena de bolsonaristas que foram presos por sua participação nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Esses eventos tiveram como alvo as sedes dos Três Poderes em Brasília, e a iniciativa foi inserida na ordem do dia da Câmara nesta mesma data.
Caso o projeto seja aprovado tanto na Câmara quanto no Senado, a redução da pena poderá passar de 27 anos e três meses para cerca de dois anos e quatro meses. Este desdobramento pode ter implicações significativas na política brasileira, além de reacender debates sobre a responsabilidade dos envolvidos nos eventos de janeiro e as repercussões legais para as figuras públicas associadas a essas ações.