A Câmara dos Deputados iniciou a análise do Projeto de Lei Complementar 128/25, que propõe uma diminuição de 10% nos benefícios fiscais federais de vários setores. A iniciativa, apresentada pelo deputado Mauro Benevides Filho, busca uma forma de ajustar o Orçamento do ano de 2026 e está sendo debatida no Plenário da casa legislativa.
O relator do projeto, deputado Aguinaldo Ribeiro, sugere que para alcançar esse equilíbrio fiscal, sejam aumentados os tributos sobre apostas on-line e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, que incide sobre instituições financeiras, incluindo fintechs. Essa proposta se insere em um contexto mais amplo de necessidade de ajustes fiscais, dado o cenário econômico atual que exige medidas para garantir a sustentabilidade do orçamento federal.
A votação desse projeto pode ter impactos significativos nas finanças públicas e na economia nacional, especialmente em setores que dependem dos benefícios fiscais propostos. Com o acompanhamento da sociedade e a possibilidade de debates intensos, a situação será monitorada de perto, dada sua importância para o futuro econômico do Brasil.