Em 18 de dezembro de 2025, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, instituiu uma comissão especial destinada a avaliar o Projeto de Lei 4578/25, que aborda as diretrizes para o futebol feminino no Brasil. A proposta determina que as políticas públicas esportivas do país priorizem o desenvolvimento do futebol feminino e estabelece regras para a profissionalização das competições.
A nova comissão será composta por 20 membros titulares e um número equivalente de suplentes, garantindo representação proporcional das diversas bancadas. Entre as diretrizes propostas, destacam-se a promoção do direito ao esporte, o respeito aos direitos relacionados à gravidez e maternidade, e a luta contra a discriminação e violência de gênero nas atividades esportivas.
Com a aprovação do projeto, as organizações que promovem o futebol feminino terão acesso aos mesmos direitos e benefícios já assegurados às que atuam no futebol masculino. Essa iniciativa poderá representar um avanço significativo na igualdade de gênero no esporte, refletindo uma mudança nas políticas públicas voltadas para a inclusão e valorização das mulheres no futebol brasileiro.