A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna obrigatória a indicação se o registro de violência doméstica contra crianças ou adolescentes partiu de uma notificação escolar. A relatora do projeto, deputada Tabata Amaral, enfatizou a importância das escolas na proteção da infância e adolescência. O projeto, que agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça, busca fortalecer a coleta de dados sobre esses casos.
A proposta visa aprimorar a qualidade das informações relativas à violência contra crianças e adolescentes, modificando a Lei Henry Borel e o Estatuto da Criança e do Adolescente. A deputada Duda Salabert, autora da versão original, destacou que a falta de dados confiáveis dificulta estratégias baseadas em evidências para lidar com a violência. O novo texto mantém os objetivos da proposta original, mas apresenta ajustes significativos sugeridos pela relatora.
Se aprovada, a iniciativa poderá facilitar a identificação de casos de violência que são reportados pelas escolas, onde muitas vezes os professores são os primeiros a perceber indícios de agressões. A tramitação ainda requer a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e a votação na Câmara e no Senado para se tornar lei. Este avanço legislativo pode impactar positivamente a proteção de crianças e adolescentes no Brasil.