A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra Pessoas Idosas, em data recente. Este cadastro, proposto por um deputado da bancada do Republicanos, buscará centralizar dados de agressores, incluindo informações pessoais e tipos de crimes, como homicídio e estupro. A gestão do sistema ficará a cargo do governo federal, que também permitirá a troca de informações entre os órgãos de segurança pública.
O relator da proposta, deputado Aluisio Mendes, destacou a importância da centralização das informações para a atuação coordenada entre os órgãos de segurança. O cadastro funcionará de maneira semelhante a outros bancos de dados criminais, visando aprimorar a investigação e o planejamento estratégico. A proposta já recebeu substitutivo que integra conteúdos de duas iniciativas legislativas anteriores e visa fortalecer a proteção a pessoas idosas.
A matéria ainda passará pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e, se aprovada, seguirá para votação no Plenário da Câmara e depois no Senado. Caso se torne lei, o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra Pessoas Idosas promete contribuir para um ambiente mais seguro, melhorando o rastreamento de agressores e promovendo a justiça para as vítimas de violência.